Parlamentares debateram, nesta terça-feira (23/06), durante o segundo expediente, as ações de saúde realizadas no Ceará. Na ocasião, o secretário interino da Saúde do Ceará, Henrique Javi, apresentou os investimentos da pasta e tirou dúvidas dos deputados.
Os deputados Danniel Oliveira (PMDB), Tomaz Holanda (PTN), Carlos Matos (PSDB), Carlos Felipe (PCdoB) e Audic Mota (PMDB) questionaram o contrato do Governo do Estado com o Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH).
Danniel Oliveira indagou se o secretário sente-se confortável com o fato de o instituto concentrar 30% do orçamento destinado à saúde para gerir três dos dez hospitais do Ceará e quatro unidades de pronto atendimento (UPAs) em contratos feitos por meio de dispensa de licitação. “Os custos de qualquer dispensa são mais elevados que uma concorrência comum”, disse, perguntando como está sendo feita a prestação de contas dessas dispensas do instituto.
Tomaz Holanda destacou que as organizações sociais têm na saúde um serviço complementar, indagando, entre outros pontos, por que o ISGH detém todos os recursos da área. Ele sugeriu uma maior fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre os repasses de recursos.
Audic Mota questionou a transparência do instituto e indagou sobre o cumprimento das recomendações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF-CE) para tentar solucionar a crise na saúde pública do Estado.
Já Carlos Matos perguntou se há pendências do Governo com o ISGH e cobrou mais detalhes sobre o contrato com a entidade. Ele também fez críticas às filas nos hospitais e reclamou da diminuição do número de leitos no Estado, tema que também foi discutido pelas deputadas Fernanda Pessoa (PR) e Dra. Silvana (PMDB).
“Não podemos aceitar as filas de cirurgia”, completou Carlos Felipe, defendendo a reativação da área cirúrgica de outros hospitais para desafogar o Hospital Geral de Fortaleza. Já Elmano Freitas (PT) pediu uma solução para os pacientes com câncer que lutam por vaga de UTI.
O vice-líder do Governo, deputado Leonardo Pinheiro (PSD), mencionou a sobrecarga que o Estado vem tendo na área, com o subfinanciamento dos recursos por parte do Governo Federal. Segundo ele, somente nesses cinco primeiros meses de 2015, os gastos com a saúde tiveram acréscimo de 15%, ao passo que os do Governo Federal diminuíram 11%.
Para o deputado Heitor Férrer (PDT), é preciso evitar manchetes como as dos últimos meses sobre a crise nos hospitais cearenses. Ele indagou sobre os milhões de reais que deixaram de ser repassados pelo município de Fortaleza para os hospitais de Messejana e Geral e sobre a quantidade de aquisições de leitos na iniciativa privada feitas pelo Estado diante da crise.
O deputado Walter Cavalcante (PMDB) questionou os repasses de recursos do Governo Municipal para a conclusão das UPAs, que, segundo ele, estão praticamente prontas e ainda não foram inauguradas.
O deputado Renato Roseno (Psol) cobrou atenção do Governo do Estado sobre a saúde mental. O parlamentar também tratou sobre o possível fechamento do Núcleo de Prevenção e Controle de Doenças e Agravos (Nuprev), criticou a falta de conserto do tomógrafo do Hospital São José e defendeu a assistência a crianças e adolescentes com intolerância e alergia.
Os deputados petistas Dr. Santana e Rachel Marques demonstraram preocupação sobre os anúncios de casos de hanseníase, dengue e sarampo no Estado.
Agência de Notícias Assembleia
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